A MSC Cruzeiros, empresa propriet�ria do navio MSC Sinfonia, pode ter que ressarcir os passageiros que sofreram com o surto de gastroenterite confirmado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) nesta semana.

Como compensa��o, a empresa MSC ofereceu 25% de desconto em futuras viagens aos cerca de 2 mil passageiros a bordo. Mas, segundo o diretor de atendimento do Procon de S�o Paulo, Evandro Zuliani, o ressarcimento pelo incidente pode ir at� a devolu��o integral�do dinheiro, al�m do pagamento de�eventuais gastos m�dicos, aos passageiros que se sentirem lesados pelo ocorrido na viagem.

Segundo Zuliani, o surto de gastroenterite no MSC Sinfonia configura m� presta��o ("v�cio") de servi�o. Neste caso, h� tr�s op��es para o passageiro que se sentiu prejudicado: reexecu��o do servi�o, restitui��o do valor pago ou abatimento parcial do pre�o do cruzeiro. Ao escolher a �ltima op��o, o passageiro deve levar em conta o quanto conseguiu usufruir do servi�o: �Se o passageiro achar que nem toda a viagem foi comprometida, ele pode pedir�o estorno de apenas parte do valor pago�.

Ao fazer a reclama��o, o consumidor deve,�de acordo com�Zuliani, entrar em contato primeiro com a empresa e tentar estabelecer um acordo. Mas aten��o: o prazo para fazer isso � de 30 dias. O Procon recomenda ainda que o consumidor guarde confirma��es de recebimento da reclama��o pela empresa (como e-mails e cartas registradas). Se n�o houver acordo, o consumidor deve entrar em contato com o Procon ou com um Juizado Especial C�vel, antigo Juizado de Pequenas Causas. Neste caso, o valor m�ximo a ser pedido de indeniza��o � de 20 sal�rios m�nimos (sem advogado) ou 40 sal�rios m�nimos (com advogado).

No total, segundo a MSC, 129 passageiros receberam atendimento m�dico. O MSC Sinfonia deve chegar ao Rio amanh� (10).

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Por Mirela Mazzola