Um levantamento feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o preço das passagens internacionais adquiridas no Brasil é mais caro que no exterior. Os valores foram apurados em 5 de janeiro deste ano em quatro companhias (Air France, American Airlines, British Airways e TAM), para quatro destinos: Miami, Nova York, Paris e Londres. Um bilhete São Paulo–Paris-São Paulo, por exemplo, custa US$ 1 206 na TAM e US$ 1 106 na Air France. Já a viagem Paris-São Paulo-Paris custa US$ 898 na TAM e US$ 786,74 na Air France.
Liberdade adiada
Os dados sobre os preços fazem parte de um estudo técnico da Anac sobre liberdade tarifária. Em novembro, o órgão havia aprovado uma medida que iria permitir descontos graduais em passagens internacionais. Os descontos seriam permitidos em trechos entre o Brasil e outros países, com exceção da América do Sul – que já possui liberdade tarifária. Na legislação atual, as companhias aéreas não podem vender bilhetes abaixo dos valores mínimos estipulados pela Anac (veja tabela completa do piso aqui). Hoje, por exemplo, um voo para a Alemanha deve custar no mínimo US$ 869 (ida e volta). Com a medida da Anac, a tarifa poderia baixar para até US$ 173 a partir de julho deste ano. Em 2010, os preços mínimos seriam abolidos.
No entanto, no último dia 30 de dezembro, a Justiça Federal acatou o pedido de suspensão dos descontos feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). O Snea alega que a Anac não realizou audiência pública sobre a liberdade tarifária, fazendo apenas uma consulta virtual a respeito do tema. A agência não comentou a decisão.
Veja abaixo o comparativo entre o preço das passagens compradas no Brasil e no exterior, feito pela Anac:
American Airlines
RJ-Miami-RJ - US$ 1171
Miami-RJ-Miami- US$ 750
SP-NY-SP – US$ 972
NY-SP-NY– US$ 584
Air France
SP-Paris-SP – US$ 1106
Paris-SP-Paris– US$ 786,74
British
SP-Londres-SP – US$ 969
Londres-SP-Londres– US$ 731,01
TAM
SP-Miami-SP – US$ 1118
Miami-SP-Miami – US$ 750
SP-Paris-SP – US$ 1206
Paris-SP-Paris– US$ 898, 03
SP-Londres-SP – US$ 1069
Londres-SP-Londres– US$ 775, 22
Por Juliana Couto