Os brasileiros que est�o na Argentina e os argentinos que est�o no Brasil poder�o�transformar o visto tempor�rio (ou de turista)�em permanente, de acordo com o Decreto n��6.736, publicado nesta ter�a-feira (13)�no Di�rio Oficial da Uni�o. O visto permanente d� direito ao indiv�duo de circular livremente entre os dois pa�ses.

Resultado de um acordo firmado entre os dois pa�ses em novembro de 2005, o decreto foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado. Segundo o documento, o prop�sito � "fortalecer e aprofundar o processo de integra��o, assim como a estreitar a rela��o entre hist�ria, cultura e geografia dos dois pa�ses".

Como obter o visto
No Brasil, para transformar o visto em permanente, o turista deve se apresentar ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justi�a, do Minist�rio da Justi�a. Na Argentina, � precio ir � Dire��o Nacional de Migra��es do Minist�rio do Interior da Argentina com os seguintes documentos:

- Passaporte ou documento de identidade v�lido para ingresso nos pa�ses (levar tamb�m uma c�pia).
- Certid�o negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no pa�s em que tenha residido nos cinco anos anteriores � apresenta��o do pedido.
- Declara��o do interessado, sob as penas da lei, de aus�ncia de antecedentes nacionais ou internacionais, penais ou policiais.
- Comprovante de ingresso no territ�rio dos pa�ses.
- Comprovante de pagamento das taxas de imigra��o aplic�veis.

Quem estiver irregular (com o visto vencido), tanto no Brasil quanto na Argentina, pode requerer a regulariza��o migrat�ria se apresentando nos locais acima, levando os documentos solicitados. Quem estiver como clandestino (sem qualquer tipo de visto)�ter� que deixar o pa�s e pedir a regulariza��o para voltar ao pa�s.

Por Juliana Couto